Indicação nº 0001/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Instalação de guard hail, na Avenida Joaquim Alcazas Garcia, em torno da Creche Áurea Neves Rodrigues.

Indicação nº 0002/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Distribuição gratuita de uniforme escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Indicação nº 0003/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Viabilizar a remarcação da pintura da sinalização de solo indicando "PARE" em todos os cruzamentos de ruas da cidade, além da desobstrução das placa de sinalização.

Indicação nº 0004/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Determinar ao setor competente, a instalação de ondulação transversal (lombada), nos seguintes locais: a) na Rua Tiradentes, sentido CPP, entre as Ruas José Andrade Junqueira e Alípio Bastos; b) Avenida Santos Dumont, de fronte ao Posto HM, próximo ao cruzamento com a Rua Pernambuco.

Indicação nº 0005/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Construção de Calçadas, em trecho que especifica na Avenida Antonio Canheo.

Indicação nº 0006/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Através da criação da Associação dos Estudantes de Monte Aprazível, solciitamos ao Prefeito Municipal a concessão de TODO Auxilio Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga.

Indicação nº 0007/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer estudos para remodelação, urbanização e iluminação para transformar a mata localizado no Parque das Aroeiras em um BOSQUE MUNICIPAL.

Indicação nº 0008/2014 - Autoria: Adriana Aparecida de Oliveira
Destinar um novo prédio para instalação do Projeto RECREARTE.

Indicação nº 0009/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Executivo realize shows cristãos (católico e evangélico), no intuito de fortalecimento dos laços sociais da comunidade.

Indicação nº 0010/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Proceda toda a infraestrutura na área institucional no Jardim Dom Bosco (local de montagem do circo), realizando a construção de uma pista de caminhada ao redor com instalação de uma academia ao ar livre, playground, bem como o calçamento com piso intertravado, para a realização posterior de eventos de pequeno porte.

Indicação nº 0011/2014 - Autoria: Adriana Aparecida de Oliveira
Instalação de 03 bancos de concreto na Praça São João em local que específica.

Indicação nº 0012/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Seja feito uma parceria com a Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo para a criação do Projeto ESPORTE SOCIAL.

Indicação nº 0013/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Instalação de lombadas debaixo do Viaduto Fabricio Stochi, nois dois sentidos da via.

Indicação nº 0014/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Providenciar as seguintes melhorias no Bairro Jardim Renascer: a) Instalação de braço de luz nos postes faltantes da Rua Santo Expedito; b) Reforma e urbanização na Praça;

Requerimento nº 0001/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Requer cópias integrais (capa a capa) de todos os processos licitatórios (Convite, Pregão, Concorrência, Tomada de Preços, Leilão, Concurso, Dispensa de Licitação e Inexigibilidades) do período de 01/11/2013 até 31/01/2014. 1.1 - Essas cópias poderão ser enviadas digitalizadas e enviadas por meio de CD, discriminados processo por processo e separados por modalidades. 2 - Informar através de certidão as empresas/pessoas físicas/profissionais liberais que prestam serviço de Assessoria no setor de Licitação e a respectiva forma de contratação. 3 - Informar através de certidão todos os funcionários/estagiários que trabalham no setor de Licitação, indicando o seu cargo (concursado e comissionado) e sua função atual.

Requerimento nº 0002/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Quanto a revisão anual dos salários dos funcionários públicos municipais, informar se será concedida essa revisão? Em caso positivo, qual o mês base? 2 - Essa revisão será retroativa ao ano de 2013, haja vista que não foi concedida essa revisão no ano anterior. 3 - Qual a porcentagem dessa revisão, uma vez que o índice oficial da inflação no período é de 11,75% (indíce IPCA) 4 Informar através de certidão devidamente assinada pelo responsável a porcentagem atual da folha de pagamento dos funcionários com relação ao orçamento. 5 - Relação de funcionários contratados (efetivos e temporários) a partir de 01 de janeiro de 2013 à 31 de janeiro de 2014.

Requerimento nº 0003/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- Conforme resposta através do Ofício nº 845/2013 de 18 de Dezembro de 2013, onde o senhor prefeito Municipal responde o Requerimento de nº 111/2013 deste vereador, não fica claro e nem específico o motivo dos salários dos funcionários do SAMU serem diferenciados, visto que, conforme relata a Assessora de Saúde três funcionárias dentre as cinco contratadas, realizam cursos extras de capacitação. Seria este o motivo dos salários serem superiores as demais? 2- Sendo que "cursos extras" realizados pelas mesmas o município é o responsável pelos gastos e também os mesmos são realizados durante o período de trabalho, não tendo uma justificativa das outras funcionárias serem prejudicadas quanto a sua remuneração. 3- Que o setor responsável envie a recusa das outras funcionárias em não realizarem esses cursos "extras", sendo que para o município é uma capacitação importante no caso de socorrer vidas. 4- Não fica claro também a variação de salários entre as mesmas, sendo que, ainda estão realizando o curso, que tem previsão para seu término em setembro de 2014, portanto aas profissionais ainda não estão capacitadas totalmente para que a remuneração ocorra com diferença.

Requerimento nº 0004/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- Cópia na INTEGRA do empenho de nº 8177, do exercício 2013 - favorecido "Moises de Oliveira e Souza - EPP" - valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); 2- Cópia na INTEGRA do pagamento realizado na data de 21/01/2014 do empenho nº 8177; 3- Relatar com clareza e precisão o histórico do empenho nº 8177, ou seja, "AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS PARA PREFEITO E ASSESSORES", detalhando: a) O modelo do objeto (carteiras), ou seja foto; b) Qual a finalidade da aquisição deste objeto; c) Qual a quantidade e o valor unitário de cada objeto;

Requerimento nº 0005/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - A administração tem previsão para a entrega de uniformes para os funcionários municipais, ainda no exercício de 2014? 2 - Foi realizado algum estudo acerca do assunto? 2.1 - Em caso positivo, quando sera entregue? 2.2 - Em caso negativo, qual o motivo alegado pela administração para o não fornecimento desses uniformes?

Requerimento nº 0006/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Considerando as Leis Municipais nº 2.696/2006 de 09/03/2006 e Lei nº 2.904/2009 de 26/02/2009, que dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo realize campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação dos tributos municipais, requer cópias dos seguintes documentos: Do período de 2006 a 2013: 1-Requer cópias de todas as Notas Fiscais e respectivos empenhos da despesa, com a aquisição de todos os bens; 2-Em havendo Processo de Licitação para adquirir os bens móveis, fornecer dados cadastrais das empresas participantes da Licitação, bem como os respectivos contratos; 3-Fornecer a listagem dos contribuintes sorteados com os respectivos bens móveis entregues pela Prefeitura Municipal; 4-Discriminar ainda, os endereços dos sorteados, indicando qual o tipo de tributo (Taxa ou Imposto) que deram direito ao recebimento de cupons para participação nos respectivos sorteios;

Moção nº 0001/2014 - Autoria: João Roberto Camargo; Marcio Luiz Miguel; Edgard Maurício Vicente
Moção de Aplausos ao atleta do Santos Futebol Clube, SERGIO ANTÔNIO SOLER DE OLIVEIRA JUNIOR, pela conquista da 45ª Copa São Paulo Hitachi de Futebol Junior, realizada no mês de janeiro do corrente ano.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2014 - Autoria: João Roberto Camargo; Marcio Luiz Miguel; Edgard Maurício Vicente
Concede Medalha de Honra ao Mérito aos Senhores JOÃO CARLOS DA SILVA, PEDRO DA SILVA, JOÃO LEAL, JOÃO APARECIDO DE CASTRO, EDSON MANOEL DE ABREU e VALDECIR DA CRUZ PEREIRA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0001/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0002/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3206 de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204 de 16/10/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Execício de 2014, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Construção Creche Escola Portal da Fonte

Projeto de Lei nº 0003/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 1.159.600,00 - Limpeza Pública

Projeto de Lei nº 0004/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3206 de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204 de 16/10/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Execício de 2014, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 208.000,00 Assistência Social

Projeto de Lei nº 0005/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do CARNAMONTE/2014, em Monte Aprazível, na forma que especifica.

Projeto de Lei nº 0006/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3206 de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204 de 16/10/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Execício de 2014, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 245.850,00 - Recapeamento Asfaltico

Projeto de Lei nº 0007/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3206 de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204 de 16/10/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Execício de 2014, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 427.000,00 - Recisão de Pessoal

Projeto de Lei nº 0008/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Municipal a repassar contribuição à Associação dos Pequenos Produtores Rurais beneficiados pelo Banco da Terra e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0009/2014 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0010/2014 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0011/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a alteração na redação do artigo 25 da Lei 2.233/1999, alterada pela Lei Complementar nº 001/2012 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0012/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao 'bullying' escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Monte Aprazível- SP, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0001/2014 - Autoria: João Roberto Camargo; Gilberto dos Santos
Dispõe sobre a alteração do § 4º, do art. 124-A da Lei Complementar n.º 01, de 22 de dezembro de 2005, que instituiu o Código Tributário Municipal.